Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.
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Desapensação
Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 1.214/2019, principal.
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito) e do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1214/2019, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1214/2019
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 1214/2019, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1214/2019
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1214/2019
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CSSF.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 82
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1214/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 03/03/2020 (revisão do Sileg).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 455/2020, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que: "Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que 'dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo' para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo".
Arquivada