Decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável.
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Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. A Dep. Socorro Neri apresentou renúncia de relatoria.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), a pedido.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 1275/2024, e do PL 1629/2024, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1629/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-1629/2024 à proposição PL-3961/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1629/2024.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1275/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1275/2024.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao Substitutivo (de 22/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/12/2023).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2406/2021, pelos Deputados Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Alessandro Molon PSB, que "Requer a adição de coautoria ao PL 3961 de 2021".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2021 a 15/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3961/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável".
Aguardando Designação de Relator(a)