Dispõe sobre a realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém-nascidos do país.
Esta pauta ainda não foi votada.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4237/2015
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023".
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4237/2015
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4237/2015
Despacho de Apensação
Deferido o Requerimento n. 1.824/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.035/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em consequência, apense-se o Projeto de Lei n. 1.109/2021 ao Projeto de Lei n. 4.237/2015. Publique-se. Arquive-se. "
Devolução à Mesa para Novo Despacho
Desapensação deste do PL 1035/2020, por ter sido o último retirado pelo Autor.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1035/2020
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1824/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.035/2020".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/05/21 PÅG 474
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1035/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1109/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre a realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém-nascidos do país".
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