Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos farmacêuticos.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 1559/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 1559/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1559/2021
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 1559/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1559/2021
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1559/2021
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1559/2021
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-1559/2021
Tramitando em ConjuntoNotificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.615/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.615/2021, haja vista que o Projeto de Lei n. 2.028/2021 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do artigo 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2615/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2.028, de 2021, que “acrescenta dispositivos à Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos farmacêuticos”".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2021.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1559/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2028/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos farmacêuticos".