PL 2184/2021

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Marcel van Hattem.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer do Relator, Deputado Gurgel, foi lido pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Marcel van Hattem; Subtenente Gonzaga.

Votação

Apresentado do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

Votação

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Gurgel (PSL/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/21 PAG 19

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 56/2021 do Sr. Capitão Alberto Neto que requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca do PL 2184/2021, que propõe o uso excepcional dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na contratação de seguro de vida para os integrantes dos órgãos de segurança pública.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 56/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca do PL 2184/2021, que propõe o uso excepcional dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na contratação de seguro de vida para os integrantes dos órgãos de segurança pública".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 127/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca do PL 2184/2021, que propõe o uso excepcional dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na contratação de seguro de vida para os integrantes dos órgãos de segurança pública".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2184/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre o seguro de vida para profissionais de segurança pública. ".