Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 252/2023

Institui o Programa de Atendimento Médico nas Creches e Berçários públicos.

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Civita · Dados abertos da Câmara dos Deputados

Os dados oficiais são atualizados periodicamente a partir da Câmara.

PL 252/2023 · Civita

Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

Institui o Programa de Atendimento Médico nas Creches e Berçários públicos.

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

23/11/2023· CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.
14/09/2023· CE
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-7986/2014
Tramitando em Conjunto

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23/11/2023· CE
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14/09/2023· CE
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Recebimento pela CE, apensado ao PL-7986/2014
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