PL 2455/2021

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Gil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de retirada de pauta de autoria do deputado Pastor Gil (PL/MA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2021 a 24/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 116

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2455/2021, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil".