PL 3190/2021

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 84/2023 (Requerimento), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3190/2021".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Gilson Marques.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Roberto Monteiro Pai

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDC, e do PL 2593/2023, apensado, e pela aprovação do PL 2632/2022, e do PL 1467/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Roberto Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1/2023 da CDC, e do PL 2632/2022, apensado, e pela aprovação do PL 1467/2023, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela rejeição deste, dos PLs 2632/2022 e 1467/2023, apensados, e da Emenda 1/2023, da CDC.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Foram apresentadas duas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-2632/2022 apensada.

Devolução à CCP

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2632/2022.

Distribuição

Apense-se a este o PL 2632/2022. Por oportuno, revejo despacho aposto ao PL 3190/2021 para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor em sua distribuição. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 59

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3190/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina limite máximo diário de transferência eletrônica via PIX e dá outras providências".