Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 7035/2025 à proposição PL 10988/2018.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7.374/2014, 4.237/2015, 5.767/2016, 6.394/2016, 7.011/2017, 9.713/2018, 10.266/2018, 10.988/2018, 979/2019, 1,695/2019, 3.207/2019, 1.109/2021, 1.319/2021, 2.245/2021, 3.681/2021, 3.963/2021, 4.017/2021, 141/2022, 266/2022, 384/2022, 476/2022, 594/2022, 1.107/2022, 1.719/2022, 1.899/2022, 1.918/2022, 31/2023, 367/2023, 370/2023, 1326/2023, 1.583/2023, 2.715/2023, 3.043/2023, 3.088/2023, 3.212/2023, 4.542/2023, 299/2024, 486/2024, 943/2024 e 4.304/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 7.374/2014, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
Apensação
Apensação da proposição PL-4304/2024 à proposição PL-10988/2018.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2420/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que " Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 370, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021".
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3207/2019, PL-4237/2015, PL-1319/2021, PL-2245/2021, PL-5767/2016, PL-6394/2016, PL-7011/2017, PL-10266/2018, PL-9713/2018, PL-10988/2018, PL-979/2019, PL-1109/2021, PL-1695/2019, PL-367/2023, PL-141/2022, PL-266/2022, PL-476/2022, PL-1719/2022, PL-1583/2023, PL-3212/2023, PL-4542/2023, PL-370/2023, PL-1918/2022, PL-4017/2021, PL-3963/2021, PL-594/2022, PL-1899/2022, PL-3681/2021, PL-1326/2023, PL-7374/2014, PL-384/2022, PL-1107/2022, PL-3088/2023, PL-31/2023, PL-3043/2023, PL-299/2024, PL-2715/2023 apensadas.
Devolução à CCP
Devolução à CCP.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Apense-se o PL-299/2024 ao PL-1899/2022. Por oportuno, para fins de adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a distribuição do PL 3258/21 às Comissões de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela referida Resolução; e ainda às Comissões de Finanças e Tributação (art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD).[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: CSAUDE, CPASF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (Mérito e art. 54 do RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). Em razão da matéria já ter sido apreciada pela CSSF e pela CFT, em sede da apreciação do PL 3681/2021, a matéria restará aguardando análise na CCJC.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3550/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por ter perdido a oportunidade, o Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, que dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal, e os apensados: PL 3963/2021, PL 4017/2021, PL 1326/2023, PL 3681/2021, PL 7374/2014, PL 4237/2015, PL 5767/2016, PL 6394/2016, PL 7011/2017, PL 9713/2018, PL 10266/2018, PL 1695/2019, PL 370/2023, PL 367/2023, PL 2715/2023, PL 10988/2018, PL 141/2022, PL 266/2022, PL 384/2022, PL 476/2022, PL 1107/2022, PL 3088/2023, PL 1719/2022, PL 1583/2023, PL 3212/2023, PL 4542/2023, PL 979/2019, PL 1109/2021, PL 3207/2019, PL 1319/2021, PL 1918/2022, PL 2245/2021, PL 594/2022, PL 1899/2022, PL 31/2023 e PL 3043/2023".
Aguardando ParecerDesignação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Aguardando EncaminhamentoDespacho de Apensação
Deferido o Requerimento n. 1.416/2022, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.416/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.681/2021, com seus apensados, ao Projeto de Lei n. 3.258/2021. Esclareço que, tendo recebido pareceres na CSSF e na CFT, a matéria deverá seguir para a CCJC, que deverá se manifestar também sobre o mérito. Publique-se".[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.258/2021: CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1416/2022, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.258, de 2021, ao Projeto de Lei nº 3.681, de 2021. ".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1899/2022.
Aguardando ParecerEncerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-594/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3963/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4017/2021.
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 425
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3258/2021, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a ampliação do teste de triagem neonatal".
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