Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1744/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1744/2022.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4070/2021 a esta proposição.
Notificações
Memorando nº 1/22-COPER à CDEICS, informando a desapensação deste do PL 9187/17 e apensação ao de nº 750/21.
Despacho de Apensação
Apense-se a este o PL 4070/2021. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 3.409/2021, para desapensá-lo do PL 9.187/2017 e apensá-lo ao PL 750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4070/2021.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-3491/2021 apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 178
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3491/2021.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9187/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3409/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Estabelece a Política de Estabilização de Preços dos Combustíveis e dá outras providências".
Tramitando em Conjunto