Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.
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Arquivamento
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Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 2295/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2295/2000 o PL 1313/2019, o PL 1384/2019 e o PL 1607/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 6091/2016.
Notificação de Desapensação
Devido ao arquivamento do PL 2295/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6091/2016 do PL 2295/2000. Em decorrência disso, distribua-se o PL 6091/2016 às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Urgência (Art. 155, RICD).
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 253/2022, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2739/2021, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”".
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 416/2021 (Requerimento), pela Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública na CSSF, para debater sobre os Projetos de Lei: PL nº 2564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira; PL nº 459/2015, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do PL nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2479/2021, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, o PL nº 2295/2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2034/2021, pelo Deputado Nicoletti (PSL/RR), que "Requer a inclusão na pauta, “em ordem do dia”, do PL 2295 de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1792/2021, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requer a inclusão em pauta do PL 2295/2000 que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1692/2021, pela Deputada Bia Kicis (PSL/DF), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos Termos do art.º 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL 2295/2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”".
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 282/2021 (Requerimento), pela Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer o Aditamento do Requerimento n° 173/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 459/2015, dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do Projeto de Lei nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1630/2021, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1599/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 173/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pela Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 459/2015, dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e do Projeto de Lei nº 2295/2000, que trata sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1081/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1029/2021, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1010/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que " Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”. ".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 32/2021 do Sr. Mauro Nazif que requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho da enfermagem frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 2295/2000, que visa reconhecer a jornada de 30 horas dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 829/2021, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL no. 2295/2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 32/2021, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho da enfermagem frente à pandemia e a importância da aprovação do PL nº 2295/2000, que visa reconhecer a jornada de 30 horas dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 176/2021, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2212/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, na Ordem do Dia".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2169/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1192/2020, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, na Ordem do Dia".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1057/2020, pela Deputados Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros, que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1052/2020, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 700/2020, pelo Deputado Enéias Reis (PSL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL Nº 2295/2000, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 324/2020, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2640/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA-MA), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem '".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2384/2019, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/2000, dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2181/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1900/2019, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1795/2019, pelo Deputado Flaviano Melo (MDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e auxiliares de enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1699/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.'".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1384/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1313/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1607/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 750/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Solicita inclusão do o PL nº 2.295/2000, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem', na Ordem do Dia do Plenário".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 695/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 589/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 494/2019, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 400/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), que: "Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, do PL 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8499/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, do PL 2295/2000".
Notificações
Deferido o Requerimento n. 8.387/2018, conforme o seguinte teor do despacho: Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 7.446/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8387/2018, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que: "Retirada de tramitação do PL 7446/2017".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8319/2018, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8304/2018, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e auxiliares de enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8291/2018, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8276/2018, pelo Deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8264/2018, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, bem como seus apensados, que 'Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem', para fixar a jornada de trabalho trinta horas semanais".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8258/2018, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8256/2018, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8238/2018, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8228/2018, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.'".
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 7.613/2017, do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 7.613/2017, porquanto pedido da espécie pressupõe prévia inclusão da proposição a que se refira na Ordem do Dia do Plenário, hipótese que não ocorre, nesta data, quanto ao Projeto de Lei n. 2.295/2000. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7613/2017, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Requer preferência na Ordem do Dia para o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que, 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7330/2017, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7446/2017.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6383/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5394/2016, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6091/2016.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5198/2016, pelo Deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4843/2016, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4833/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4771/2016, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4492/2016, pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, alterando a Lei nº 7.498 de 1986 para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4143/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o PL nº 2295/2010, dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, técnicos e Auxiliares de Enfermagem que "altera a lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada em seis horas diárias e trinta horas semanais.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3969/2016, pelo Deputado Lucio Mosquini (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, bem como seus apensados, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3894/2016, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3524/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3496/2015, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2947/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2772/2015, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2693/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais e seis horas diárias".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2469/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, bem como seus apensados, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento nº 1.428/2015, conforme o seguinte teor: "Deixo de dar seguimento, visto que a proposição principal a que se refere este requerimento - PL nº 2.295/00, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem" -, já se encontra em Regime de Urgência. Publique-se, oficie-se ao primeiro requerente e, após, arquive-se.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2236/2015, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2295 de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2121/2015, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2066/2015, pela Deputada Jéssica Sales (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000 que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1994/2015, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1852/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000 que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1832/2015, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1824/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para fixar a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1815/2015, pelo Deputado Marcos Abrão (PPS-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1751/2015, pelo Deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1700/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1683/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1660/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1593/2015, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", para alterar a Lei nº 7.498, de 1986, fixando a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1592/2015, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1428/2015, pelos Deputados Andre Moura (PSC-SE) e outros, que: "Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1296/2015, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 1247/2015, conforme o seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1247/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 993/2015, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 960/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2295 DE 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 896/2015, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas para os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 824/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 820/2015, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 617/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Junte-se aos autos. Publique-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 746/2015, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 719/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 715/2015, pelo Deputado Dr. João (PR-RJ), que: "Requeiro a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 706/2015, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 675/2015, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Requer seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a apreciação do Projeto de Lei (PL) 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 617/2015, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 167/2015, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10736/2014, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Requer seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a apreciação do Projeto de Lei (PL) 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10704/2014, pelo Deputado Chico das Verduras (PRP-RR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2295/2000, que altera a Lei n. 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".
Não Informado
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
Não Informado
Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10672/2014, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10662/2014, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Não Informado
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10395/2014, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10378/2014, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer a inclusão na pauta do PL 2295 de 2000, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10383/2014, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10364/2014, pelo Deputado Amir Lando (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10363/2014, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10322/2014, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSB-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10305/2014, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10278/2014, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenario do Projeto de Lei (PL) nº 2295/2000, que "altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10252/2014, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295/2000, que altera a Lei nº 7.498, de 1986, e fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10240/2014, pelo Deputado Gladson Cameli (PP-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10239/2014, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei de número 2295/2000 que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem em 30 horas semanais".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10235/2014, pelo Deputado Simplício Araújo (SD-MA), que: "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10216/2014, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR), que: "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10210/2014, pelo Deputado Eduardo Gomes (SD-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10183/2014, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabaçho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10160/2014, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10156/2014, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295 /2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros. Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10153/2014, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, na ordem do dia o Plenário".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10116/2014, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, na ordem do dia do Plenário".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 10106/2014, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10073/2014, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9914/2014, pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/00".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9906/2014, pelo Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), que: "Requer que seja incluído na Ordem do Dia de votações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.295, de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9725/2014, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer seja incluído na Ordem do Dia de votações da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº. 2.295, de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9645/2014, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 2295 de 2000 na pauta da Ordem do Dia.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9642/2014, pelo Deputado Urzeni Rocha (PSD-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9638/2014, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9564/2014, pelo Deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9513/2014, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9474/2014, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9420/2014, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9364/2014, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9352/2014, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 8822/2013, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a inclusão da Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8814/2013, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 2295 de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 8442/2013, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8386/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8382/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto 2295/2000 de 2013 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8326/2013, pelo Deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 8299/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8262/2013, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 8110/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8040/2013, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7980/2013, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7700/2013, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7656/2013, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7548/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7540/2013, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000.".
Aprovação de Requerimento
Retirado o Requerimento 7298/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 7394/13, nos termos do artigo 104, c.c. o art. 114, inciso V, do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7410/2013, pelo Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7405/2013, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7403/2013, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer a inclusão na pauta, para votação na Ordem do Dia, do PL 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem operacional das cooperativas de trabalho".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7402/2013, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7401/2013, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 7394/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Requer a retirada do Requerimento nº 7298, de 2013-Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4924/2009 e 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7385/2013, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7298/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4924/2009 e 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7258/2013, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7092/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7024/2013, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7030/2013, pelo Deputado Henrique Oliveira (PR-AM), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n 2.295 de 2000, jornada de trabalho da Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7042/2013, pelo Deputado Fabio Reis (PMDB-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6964/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6944/2013, pelo Deputado Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 2295 de 2000 na pauta da Ordem do Dia".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6933/2013, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6916/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6836/2013, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, O PROJETO DE LEI nº 2295 DE 2000, "que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagens"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6771/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6741/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "PL -02295/2000- "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6737/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6475/2012, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6400/2012, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6397/2012, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6385/2012, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6381/2012, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6226/2012, pelo Deputado Luciano Castro (PR-RR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6217/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6190/2012, pelo Deputado Alexandre Roso (PSB-RS), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6188/2012, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6181/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6170/2012, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6122/2012, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6068/2012, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6057/2012, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5967/2012, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5773/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5757/2012, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, de modo que a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem não ultrapasse seis horas diárias e trinta horas semanais".
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Não Informado
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 6.449, de 16/03/2010, dos Srs. Sandro Mabel, Líder do PR; Daniel Almeida, Líder do Bloco PSB,PCdoB,PMN,PRB; Rodrigo Rollemberg, Vice-Líder do Bloco PSB,PCdoB,PMN,PRB; Fernando Ferro, Líder do PT; Dagoberto, Líder do PDT; Ivan Valente, Líder do PSOL; Fernando Coruja, Líder do PPS; Edson Duarte, Líder do PV; Carlos Willian, Vice-Líder do Bloco PMDB,PTC; João Pizzolatti, Líder do PP; e Jovair Arantes, Líder do PTB, que requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 6449/2010 => PL 2295/2000.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5611/2012, pelo Deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem operacional das cooperativas de trabalho".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5606/2012, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5596/2012, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5592/2012, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS), que: "Requer a inclusão na pauta, para votação na Ordem do Dia, do PL 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Operacional das cooperativas da trabalho".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5567/2012, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5557/2012, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295 de 2000.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5491/2012, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que " Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5469/2012, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5462/2012, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5442/2012, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5393/2012, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia daProjeto de Lei nº 2295/2000 que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5334/2012, pelo Deputado Audifax (PSB-ES), que: ""Requer a inclusão, na Pauta da Ordem do Dia, da Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que ''Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem''."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5321/2012, pelo Deputado Policarpo (PT-DF), que: ""Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Plenário Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5263/2012, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL nº 2295/2000. Do Senado Federal que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5255/2012, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 5189/2012, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5070/2012, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4971/2012, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4965/2012, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 / 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4950/2012, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4946/2012, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4944/2012, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4938/2012, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PL 2.295 de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4912/2012, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4902/2012, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000"
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4889/2012, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o projeto de lei nº 2295 de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4878/2012, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4874/2012, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4839/2012, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4719/2012, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 - "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4588/2012, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295, de 2000.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4566/2012, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 2295, de 2000, na Pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4461/2012, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4445/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4436/2012, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4343/2012, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em 30 horas semanais e seis horas diárias".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 4282/2012, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4178/2012, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 2.295/2000, que estabelece a jornada de 30 horas semanais aos trabalhadores de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3947/2011, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3677/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Inclusão na Ordem do Dia do PL 2295, de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3597/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3557/2011, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que: "Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3530/2011, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3458/2011, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3442/2011, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3431/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000 que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3426/2011, pelo Deputado Gean Loureiro, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3375/2011, pelo Deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do PL 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3365/2011, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a inclusão na pauta para votação imediata o Projeto de Lei n° 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3347/2011, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que: "Requer seja incluído na Ordem do Dia o PL nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3333/2011, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3327/2011, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Regulamenta a Jornada de 30 Horas para os Profissionais da Enfermagem Brasileira".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3316/2011, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei º 2.295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3288/2011, pelo Deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3250/2011, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3229/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 3144/2011, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3153/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2995/2011, pelo Deputado Giroto (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2931/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2882/2011, pelo Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2870/2011, pelo Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), que: "Requer inclusão na pauta da ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2781/2011, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2295 de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2656/2011, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2533/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2436/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requeirmento de Inclusão na Ordem do Dia".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2415/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a inclusão na Pauta do Plenário".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2346/2011, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2269/2011, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Tecnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2108/2011, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que: "Solicita a inclusão na pauta do Projeto de Lei n. 2.295, de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2051/2011, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1989/2011, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Altera a Lei nº 7498, de 1986"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1892/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requer a inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1867/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1829/2011, pela Deputada Eliane Rolim, que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1776/2011, pelo Deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1771/2011, pelo Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1763/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, da Comissão de Legislação Participativa - que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1712/2011, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1694/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1645/2011, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que: "Solicita a inclusão na pauta do PL N. 2.295, DE 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1626/2011, pelo Deputado Pinto Itamaraty, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia de proposição com parecer. Projeto de Lei 2.295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1552/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1511/2011, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1454/2011, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1425/2011, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1419/2011, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1389/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2.295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1330/2011, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1275/2011, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1224/2011, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1195/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e auxiliares de enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1183/2011, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei n.º 2.295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1156/2011, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1120/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", na Ordem do Dia desta Casa". DCD 06/04/2011 PAG 15671 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1124/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2295/00, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1073/2011, pelo Deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000". DCD 06/04/2011 PAG 15659 COL 02.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1069/2011, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." DCD 06/04/2011 PAG 15659 COL 01.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1061/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1055/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1039/2011, pelo Deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295 de 2000."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1038/2011, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do PL 2295, de 2000".
Aprovação de Requerimento
Deferido o REQ 857/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento nº 824, de 2011, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, V, do RICD. Publique-se."DCD do dia 26/03/11 PÁG 14095 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 926/2011, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295 de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 924/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2.295, de 2.000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 912/2011, pelo Deputado Eudes Xavier (PT-CE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei 2.295/2000 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 895/2011, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 870/2011, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE), que: "Requer inclusãona Ordem do Dia do PL nº 2295/2000.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 857/2011, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Requer a retirada do Requerimento nº 824, de 2011, de sua autoria".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 858/2011, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 824/2011, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 784/2011, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a inclusão de Proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 783/2011, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requerimento Inclusão de pauta II Projeto de Lei".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 780/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 707/2011, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL. 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 711/2011, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia Do PL 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 664/2011, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295, de 2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 659/2011, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, DE 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 643/2011, pelo Deputado Camilo Cola, que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 640/2011, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requerimento de Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Altera a Lei n° 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 614/2011, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 608/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 579/2011, pelo Deputado Ricardo Quirino, que: "Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia, o PL Nº2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 569/2011, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 548/2011, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 531/2011, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 515/2011, pelo Deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 504/2011, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 474/2011, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 460/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 490/2011, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: " "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 440/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 392/2011, pelo Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 241/2011, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 128/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 86/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7549/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia, para o PL 2295 de 2000".DCD do dia 09/12/10 PÁG 49664 COL 02.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7392/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"". DCD de 04/11/10 PAG 41143 COL 02.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7365/2010, pelo Deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000".DCD do dia 07/10/10 PÁG 39801 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7311/2010, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "[EMENTA!]".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7281/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7260/2010, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 2295/2000 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7156/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do dia para o PL 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7084/2010, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7045/2010, pela Deputada Ana Arraes (PSB-PE), que: "Requer a inclusão na pauta, para votação na Ordem do Dia, do PL 2295 de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7031/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 7030/2010, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7016/2010, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6955/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6857/2010, pelo Deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), que: "Solicitação de inclusao na ordem do dia do PL nº. 2295 de 2000, que tem como objetivo a regulamentação da jornada de Trabalho dos Tecnicos e Auxiliares de Enfermagem, nao superior a seis horas diarias e a trinta horas".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6847/2010, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que 'que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6738/2010, pelo Deputado Iran Barbosa (PT-SE), que: "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que 'que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6614/2010, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, DE 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 6537/2010, pelo Deputado Andre Zacharow (PMDB-PR), que: "Requer a inclusão na ordem do Dia, do projeto de Lei nº 2295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6483/2010, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6454/2010, pelo Dep. Dagoberto, que "requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6453/2010, pelo Dep. Carlos Alberto Canuto, que: "Requer seja incluída na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei n.º 2295 de 2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6452/2010, pelo Dep. Gladson Cameli, que "solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que 'dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6449/2010, dos Líderes, que "requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6399/2010, pelo Deputado Giacobo (PR-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6391/2010, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6361/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem'".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6294/2010, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que requer inclusão na ordem do dia do PL 2295/2000.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 6190/2010, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que "solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 6072/2009, pelo Dep. Roberto Magalhães, que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 5991 de 2009,pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Notificações
Republicado em virtude de desapensações - *PL 2.295-A/00.
Desapensação
Desapensação automática dos PLs 969/1999, 2.169/1999, 794/2007, 1.891/2007 e 2.392/2007 deste, em face do arquivamento dos mesmos nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 5760/2009, pela Dep. Marinha Raupp, que "requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2.295 de 2000."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento 5747/2009 pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 2.295 de 2000.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 5726/2009 pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA) que requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Abertura de Prazo
Sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD: PLs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados, com parecer pela inadequação financeira e orçamentária. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2009).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 20/10/09, PÁG 57814 COL 02, Letra A.
Apresentação de Requerimento
Apresentação da REQ 5713/2009, pelo Dep. Rodrigo Rollemberg e outros, que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2295/00, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem"."DCD de 16/10/09 PÁG 57400 COL 01.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 5703/2009, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 5702 de 2009,pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) que "requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2295/2000."
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007 e do PL 2392/2007, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1891/2007, PL-969/1999, PL-2169/1999, PL-794/2007, PL-2392/2007 apensadas.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCJC.
Aprovação
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pedro Novais e Guilherme Campos.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), pela adequação financeira e orçamentária deste, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.295/00 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 5368 de 2009,pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 5342 de 2009, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG) que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento 5180/2009 pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000. (Requerimento solicitando a votação do PL 2295/00 que trata da redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, para os profissionais de enfermagem.)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1891/2007, PL-969/1999, PL-2169/1999, PL-794/2007, PL-2392/2007 apensadas.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Andre Zacharow.
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Andre Zacharow
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de Ofício.
Notificações
Memorando n.º 099/09 à CSSF, solicitando a afixação a este de etiqueta com novo despacho
Distribuição
NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após, publique-se.
Notificação de Despacho
Deferido oREQ 4875/09, conforme teor do seguinte despacho: "Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 2295/2000 e apensados, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para se manifestar na ordem e nos termos do art. 54 do RI, antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 09/06/09 PÁG 27559 COL 01.
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Andre Zacharow.
Apresentação de Requerimento
Apresentação da REQ 4879/2009, pela Dep. Luciana Genro e outros, que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 4875/2009, pelo Dep. Darcísio Perondi, que "requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, e apensados bem como o envio antecipado para a Comissão de Finanças e Tributação."
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, e do PL 794/2007, apensados, e pela aprovação parcial do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados, nos termos do PL 2.295/2000, que determina a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento 4861/09 pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), que requer a inclusão em Ordem do Dia da proposição PL 2295/2000
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 4854/2009,pela Deputada Angela Portela (PT-RR) que requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP),para corrigir o parecer.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 4819/2009, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 4819/2009, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 4808/2009,pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ) que requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, c/c art. 202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", medida que é se faz justa e importante para tão relevante categoria que é a da Enfermagem.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 4775/2009, pelo Dep. Maurício Rands, que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, c/c art. 202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", medida que faz justiça a tão importante e dedicada categoria, que tem no dia 12 de maio o "Dia da Enfermagem"."
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado REQ 4393/09, em face do deferimento do requerimento REQ 4523/2009, conforme o seguinte teor: Defiro. Publique-se" DCD 17 04 09 PAG 13659 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento 4.523/09, da CFT, que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 4.393/09."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 4418/2009, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que requer ,nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.295/00
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 4393 de 2009, que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2.295/00, do Senado Federal.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-1891/2007.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento nº 868/2007, pelo Deputado Beto Albuquerque, que solicita regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2295/2000.DCD 03 05 07 PAG 20483 COL 01
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL-794/2007.DCD 01 05 07 PAG 20054 COL 02.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, do PL 2169/1999, e do PL 969/1999, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-267/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15830 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-98/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11392 COL 01.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. José Linhares (PP-CE)
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 267, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 98, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento, REQ 56/2004 CSSF, pelo Dep. José Linhares
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento, REQ 46/2004 CSSF, pelo Dep. José Linhares
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento, REQ 102/2003 CSSF, pela Dep. Maria do Rosário
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela rejeição deste, do PL 969/1999, e do PL 2169/1999, apensados.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Linhares
Recebimento
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-969/1999, PL-2169/1999 apensadas.
Publicação de Despacho
Publicação de Errata no DCD de 10/5/2002.
Distribuição
Despacho à CTASP, CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI).(Novo despacho).
Recebimento
Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-969/1999, PL-2169/1999 apensadas.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer do Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Jair Menrghelli.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, do PL-969/1999, e do PL-2169/1999, apensados.
Designação de Relator(a) do Vencedor
Designado Relator do Vencedor, Dep. Pedro Henry
Rejeição do Relatório Prévio
Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Evandro Milhomen, Coriolano Sales, Pedro Celso, Avenzoar Arruda, Paulo Paim e Jair Meneguelli
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento Interno (Jair Meneguelli e outros)
Encerramento de Prazo
Devolvido pelo Dep. Jovair Arantes com manifestação escrita.
Pedido de Vista
CONCEDIDA VISTA AO DEP. JOVAIR ARANTES
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI, A ESTE E AO PL. 2169/99, APENSADO, E CONTRARIO AO PL. 969/99, APENSADO. EM CONSEQÜÊNCIA SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 2.169/99, APENSADO.
Parecer do(a) Relator(a)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR MENEGUELLI, A ESTE, E CONTRARIO AOS PL. 969/99 E PL. 2169/99, APENSADOS.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP JAIR MENEGUELLI.
Encaminhamento
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.
Despacho* (inativa)
À CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).APENSE-SE A ESTE O PL. 969/99 E SEU APENSADO. (DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
Publicação Inicial. DCD 07 01 00 PAG 159 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Lúcio Alcântara
Arquivada