Dispõe sobre aerolevantamento e levantamento espacial no território nacional, e dá outras providências.
Revoga o Decreto-lei nº 1.177, de 1971.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 409, Letra B.
ArquivadaPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informáticaç e Relações Exteriores e de Defesa Nacioanl. Publicado no DCD de 16/12/2021, Letra A.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da Comissão de Relação Exteriores e de Defesa Nacional; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.587/2000, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (PRB-PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CCTCI, e do Substitutivo 1 da CREDN.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
Aguardando EncaminhamentoEncaminhamento
Encaminhamento à CCJR
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJR.
Aguardando EncaminhamentoAprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
Retirada de Pauta
Retirado de Pauta de Ofício
Retirada de Pauta
Retirado de Pauta de Ofício
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Luiz Carlos Hauly
Recebimento
Recebido pela CREDN
Encaminhamento
Encaminhado à CREDN
Aprovação
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiza Erundina
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolução ao Relator
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Designação de Relator(a)
RELATOR DEP LUIZ MOREIRA.
ArquivadaPublicação de Despacho
Publicação Inicial. DCD 15 09 00 PAG 46230.
Pronta para PautaDespacho* (inativa)
DESPACHO INICIAL À CCTCI, CREDN E CCJR.DCD 15 09 00 PÁG 46230 COL 02.
Arquivada