PL 1088/2003

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1130/2003, do PL 1136/2003, do PL 1287/2003, do PL 1495/2003, do PL 2175/2003, e do PL 4369/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1687/2003, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), a pedido.

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-182/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 191/2011, pelo Dep. Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1130/2003, do PL 1136/2003, do PL 1287/2003, do PL 1495/2003 e do PL 2175/2003, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1687/2003, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4369/2008, apensado, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Ricardo Barros

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4369/2008.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, da Emenda apresentada ao Substitutivo do relator nesta Comissão, do PL 1130/2003, do PL 1136/2003, do PL 1287/2003, do PL 1495/2003 e do PL 2175/2003, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1687/2003, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Ricardo Barros

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18 07 07 PÁG 36843 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2007)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/03/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1136/2003, PL-1287/2003, PL-1130/2003, PL-2175/2003, PL-1495/2003, PL-1687/2003 apensadas.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-15/2007 => PL-89/1999.DCD de 06 03 07 PÁG 8153 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 15, DE 2007, pelo Deputado(a) Alberto Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 173 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/09/2005)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 1130/2003, do PL 1136/2003, do PL 1287/2003, do PL 1495/2003, e do PL 2175/2003, apensados, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1687/2003, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Ricardo Barros

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2175/2003.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1687/2003.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1495/2003.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1287/2003.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/06/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Barros

Recebimento

Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-1136/2003 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 06 03 PÁG 26817 COL 02.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1136/2003.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1130/2003.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação DCD 12 06 03 PÁG 26817 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS).