PL 2760/2003

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4708/2016.

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 2.130/2015, do seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho que indeferiu o Requerimento n. 2.130/2015. Desapensem-se o Projeto de Lei n. 1.539/2015 do Projeto de Lei n. 5.442/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 1.539/2015: À CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinária.]"

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.130/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.130/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.539/2015 e 5.442/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2130/2015, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei n.º 1539/15 que estabelece a obrigatoriedade de realização de Análise de Impacto Regulatório - AIR pelas Agências Reguladoras no âmbito da Administração Federal".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5737/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5442/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4030/2012.

Notificação de Despacho

Deferido o Req. 3383/2011 conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3383/2011. Apensem-se o Projeto de Lei n. 2.057/2003, com seus apensados ao Projeto de Lei n. 2.275/2003, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea a, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Em consequência, transfira-se ao Projeto de Lei n. 2.275/2003 o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.057/2003. Publique-se. Oficie-se.[Atualização do Despacho: Projeto de Lei n. 2.275/2003: Decido pela criação de Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CDEIC, CEC, CSSF, CME, CVT, CCTCI, CTASP, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Urgência (art. 155, RICD)]."

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3383/2011, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Requer a apensação do PL 2.057/03, do Senado Federal ao PL 2.275/03, do Senhor Deputado Antonio Carlos Pannunzio".

Despacho de Apensação

Deferido o REQ 3120/08, conforme seguinte despacho: “Defiro para rever o processo de apensação. Apensem-se os PLs nºs 2633/03, 2760/03 e 3337/04 ao PL 2057/03 (mais antigo), nos termos do art.143, II, "b" do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.” DCD 10 09 08 PAG 41366 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3120 de 2008, pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO) que requer que seja revertido o apensamento do PL 2760/2003 no PL 3337/2004 e apensado o PL 3337/2004 no PL 2760/2003.

Desarquivamento a Pedido

INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-80/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11094 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 80, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Pannunzio, que solicita o desarquivamento de proposição.

Recebimento

Recebimento pela PL333704.

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-3337/2004Deferido Ofício nº 383/04, do Dep Eduardo Valverde, solicitando esta apensação.DCD 15 06 04 Pág 27987 Col 02.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luciano Castro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Castro (PL-RR)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/1/2004 PAG 1726 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Valverde (PT-RO).