PL 5805/2009

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6391/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1478/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9311/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6241/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4610/2016.

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 10471/2014, conforme deespacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 10.471/2014, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 7.654/2014 ao Projeto de Lei n. 5.805/2009. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10471/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.654, de 2014 e 5.805, de 2009".

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4245/2008

Notificações

À CCJC, memorando n° 249/2013 - COPER, informando a apensação deste ao PL 3996/2012.

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 9101/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 9.101/2013, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 5.805/2009 e de seus apensos ao Projeto de Lei n. 4.245/2008. Publique-se. Oficie-se”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9101/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.245, de 2008 e 4.275, de 2012".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 18/09/13, PÁG 41338 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6391/2009, PL-6573/2009, PL-7149/2010, PL-2621/2011, PL-4275/2012, PL-4662/2012 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDC, pelo Dep. Ricardo Izar

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 7149/2010, e do PL 4662/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDC, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 2621/2011, e do PL 4275/2012, apensados.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 7149/2010, e do PL 4662/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDC, do PL 6573/2009, do PL 6391/2009, do PL 2621/2011, e do PL 4275/2012, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4662/2012.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5703/12, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.703/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 5.805/2009 ao Projeto de Lei n. 4.245/2008. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5703/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.805, de 2009 (e seus apensos) ao bloco de proposições reunidas em torno do Projeto de Lei nº 4.245, de 2008".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1006/2011. DCD 05/04/11 PAG 15297 COL 01.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ)

Apensação

Apense-se a este o PL-7149/2010.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6573/2009.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6391/2009.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28 08 09 PAG 45299 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP).