PLP 25/2011

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.

Recebimento

Recebimento pela PLP25105, apensado ao PLP-251/2005

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-96/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 28 COL 01 Suplemento.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13637 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-251/2005.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 11/03/2011 PAG 10891 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 25/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde".