PL 684/2011

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2634/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão de coautoria".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1993/2019.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Bornier, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)

Recebimento

Recebimento pel a CDEIC.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/10/11 PÁG 59223 COL 01.

Distribuição

Atualização do Despacho: À CDEIC, CMADS e CCJC (Mérito e Art. 54 RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Req. 3230/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.230/2011, nos termos do art. 141 do RICD, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 684/2011, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se.[Atualização do Despacho: À CDEIC, CMADS e CCJC (Mérito e Art. 54 RICD)."DCD do dia 28/10/11 PÁG 59223 COL 01.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3230/2011, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), que: "Requer a revisão do despacho relativo ao Projeto de Lei nº 684, de 2011, para distribuí-lo também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para análise de mérito".DCD do dia 16/09/11 PÁG 50998 COL 01.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/11 PÁG 19476 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/03/11 PAG 11024 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 684/2011, pelos Deputados Weliton Prado (PT-MG) e Ricardo Izar (PP-SP), que: "Veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil".