Proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos, e dá outas providências.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 540/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-540/2022.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 123/2019 (Requerimento), pelo Santini (PTB-RS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em que será debatido o PL 6.123/2013 'Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina' objeto do Requerimento nº 98/2019. ".
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/13 PÁG 39466 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1058/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6123/2013, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos, e dá outas providências".
Tramitando em Conjunto