PL 556/2015

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Tramitação

1. 29/03/2022· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

2. 16/03/2015· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/15, PÁG 95 COL 01.

3. 11/03/2015· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-6546/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

4. 04/03/2015· PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 556/2015, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a tarifa aplicável ao transporte aéreo doméstico de crianças com menos de dois anos de idade".

   Tramitando em Conjunto