Torna obrigatória a venda de veículos novos a tração elétrica, vedado o uso de motor a combustão interna, a partir dos exercícios que especifica.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 295/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 394/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 394/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei_295/2023. ".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 295/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Torna obrigatória a venda de veículos novos a tração elétrica, vedado o uso de motor a combustão interna, a partir dos exercícios que especifica".
Retirado pelo(a) Autor(a)