PL 6793/2017

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6117/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5222/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3803/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-927/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-932/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-496/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-441/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-164/2022.

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso n. 65/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Recorre da decisão que indeferiu o pedido, contido no Requerimento nº 2.918/2019, de desapensação do Projeto de Lei nº 5.496/2019 (apensado ao Projeto de Lei nº 6.793/2017)".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.918/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.918/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.793/2017 e n. 5.496/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2918/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.496, de 2019, do Projeto de Lei nº 6.793, de 2017, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5496/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4152/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-197/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9398/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8941/2017.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/02/2017.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1804/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6793/2017, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Altera o artigo 208 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para ampliar as penas dos crimes contra o sentimento religioso".