Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Apensação
Apensação da proposição PL-950/2025 à proposição PL-3895/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3913/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3895/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3913/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3844/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3895/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3844/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4335/2021 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4335/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4038/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2934/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-157/2020.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/19 PÁG 78.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6791/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 543/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico".
Tramitando em Conjunto