Altera o Estatuto da Pessoa com deficiência para dispor sobre a acessibilidade em salas de cinema e teatro.
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Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-241/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3779/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6141/2019.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/19 PÁG 437.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6359/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 936/2019, pela Deputadoa Sergio Vidigal PDT, que:"Altera o Estatuto da Pessoa com deficiência para dispor sobre a acessibilidade em salas de cinema e teatro. ".
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