Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-7633/2014
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6146/2025 à proposição PL 516/2022.
Tramitando em ConjuntoApensação
Apensação da proposição PL-4228/2024 à proposição PL-989/2023.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-7633/2014
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-989/2023.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 952/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 952/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 516/2022 do Projeto de Lei n° 878/2019. ".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-516/2022.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/19 PÁG 367.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 878/2019, pelas Deputadaas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e outros, que: "Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências".