Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, e dá outras providências.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 2/2026 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1520/2022, pelo Deputado Severino Pessoa (MDB-AL), que: "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1489, de 2019".
Retirado pelo(a) Autor(a)Devolução à CCP
Devolução à CCP, em razão de haver sido deferido o Requerimento nº 1054/22.
Notificações
À CDEICS o Memorando nº 140/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.
Aguardando EncaminhamentoRetirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1489/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1054/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1054/2022, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, e dá outras providências. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
O Deputado Otto Alencar Filho renunciou à relatoria.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Devolução à CCP
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação, tendo em vista novo despacho aposto à proposição.
Notificações
À CDC o Memorando nº 309/2021 - COPER, solicitando a devolução deste.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.431/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.489/2019 para excluir o exame de mérito pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.489/2019: CDEICS e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2431/2021, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), que: "Reque a reanálise de distribuição de projeto de Lei".
Retirado pelo(a) Autor(a)Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. André Ferreira (PSC-PE)
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. André Ferreira (PSC-PE)
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. André Ferreira (PSC-PE)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. André Ferreira (PSC-PE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado André Ferreira (PSC-PE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Ferreira (PSC-PE)
Recebimento
Recebimento pela CDC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 74.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1489/2019, pela Deputadoa Gutemberg Reis MDB, que:"Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, e dá outras providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)