PL 1572/2019

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.322/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.322/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do RICD, tendo em vista que os referidos Projetos de Lei tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1322/2021, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 594, de 2020, 4.309, de 2019, 1.572, de 2019 e 9.703, de 2018, do projeto de lei nº 5.821, de 2016, apensado ao projeto de lei nº 879, de 2003".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-308/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4309/2019.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 314.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9703/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1572/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para prever a necessidade de mecanismos que detectem perfis falsos nos aplicativos de transporte privado, com o objetivo de proteger passageiros e motoristas da ocorrência de sinistros".