Estabelece a necessidade de coleta, processamento de dados e formação de estatísticas sobre a população LGBT nos serviços de saúde, assistência social e segurança pública.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 2669/2024 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-2669/2024 à proposição PL-2777/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2669/2024.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 4155/2023 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4155/2023.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 52/2022 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-52/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-96/2021.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/19 PÁG 178.
Aguardando Definição EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2653/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2777/2019, pela Deputada Talíria Petrone PSOL, que:"Estabelece a necessidade de coleta, processamento de dados e formação de estatísticas sobre a população LGBT nos serviços de saúde, assistência social e segurança pública".
Aguardando Definição Encaminhamento