Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para fomentar a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos.
Notificações
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 639/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 639/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-924/2022.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.802/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.802/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.062/2019 e n. 513/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2802/2020, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 513, de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.062, de 2019".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-513/2020.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/19 PÁG 157.
Aguardando Definição EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-639/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3062/2019, pelo Deputado David Soares DEM, que:"Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para fomentar a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos".
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