Atualiza a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências.
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Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Distribuição
Apense-se o PL 1989/2024 ao PL 4569/2020, a este apensado. Por oportuno, para fins de adequação do despacho à Resolução nº 1/2023, determino a distribuição da matéria à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela referida Resolução.Às Comissões de Saúde; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensação
Apensação da proposição PL-1989/2024 à proposição PL-4569/2020.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4145/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4145/2023.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Costa, deixou de ser membro da Comissão
Notificação de Apensação
Apensação do PL 668/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-668/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4569/2020.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 555.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4565/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Atualiza a Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências. ".
Aguardando Designação de Relator(a)