Altera dispositivo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 12
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 12
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2022 - CCP. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 12
Desapensação
Desapensação automática deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 2.365/2019, principal.
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Notificações
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/02/2022): Projeto de Lei nº 2.365/2019, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 5.646/2019, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 427
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CCJC.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2365/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5646/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Altera dispositivo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015".
Arquivada