Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o programa de teleorientação em questões de gênero direcionada à população masculina.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 331/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 90/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 90/2023, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei 331/2023".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 331/2023, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o programa de teleorientação em questões de gênero direcionada à população masculina".
Retirado pelo(a) Autor(a)