Determina a criação de campanha de orientação e combate aos golpes financeiros e violência patrimonial praticados contra os idosos e altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 2779/2026 à proposição PL 4119/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-4904/2024 à proposição PL-4119/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-2681/2024 à proposição PL-4119/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1485/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1485/2024.
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4119/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4119/2023.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.914/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.914/2020, com fundamento no artigo 128 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1101/2019
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5475/2020.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4051/2020 apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4051/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1101/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2914/2020, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3923, de 2020, de minha autoria, que “Determina a criação de campanha de orientação e combate aos golpes financeiros e violência patrimonial praticados contra os idosos e altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).”".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3923/2020, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Determina a criação de campanha de orientação e combate aos golpes financeiros e violência patrimonial praticados contra os idosos e altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)".
Tramitando em Conjunto