PL 4555/2020

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.381/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.381/2020, porquanto o Projeto de Lei n. 4.555/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

Retirada de Requerimento

Retirado a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela rejeição deste, e do PL 4699/2020, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2381/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4555 de 2020, que dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agrícola ou pecuária em virtude da seca nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 290.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-4699/2020 apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4699/2020.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2381/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4555 de 2020, que dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agrícola ou pecuária em virtude da seca nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4555/2020, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade agrícola ou pecuária em virtude da seca nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. ".