Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir entre os crimes que especifica todos os elementos estéticos alusivos ao nazi-fascismo, bem como os atos de promoção, negação, depreciação, deflexão, inversão, universalização e trivialização do Holocausto Judeu e, ainda, em relação a ele, os atos de abuso, obliteração ou silenciamento da memória e as alusões de equivalência antes da guerra e em tempo de guerra e as alusões de equivalência pós-guerra.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
Apensação
Apensação da proposição PL-58/2025 à proposição PL-145/2023.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcel van Hattem, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Carlos Jordy, deixou de ser membro da Comissão
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 608/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP), que "Requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 139, inciso I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2019/2023, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 18/2022, encabeçado pelo 4974/2020. ".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 344/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.974, de 2020".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3413/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3413/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2466/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2466/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 18/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-18/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3997/2021.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 05/06/21 PAG 1333, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Professora Marcivânia.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Bacelar, Fernando Rodolfo, Lídice da Mata e Pedro Uczai.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS/MA).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
Distribuição
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4974/2020, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir entre os crimes que especifica todos os elementos estéticos alusivos ao nazi-fascismo, bem como os atos de promoção, negação, depreciação, deflexão, inversão, universalização e trivialização do Holocausto Judeu e, ainda, em relação a ele, os atos de abuso, obliteração ou silenciamento da memória e as alusões de equivalência antes da guerra e em tempo de guerra e as alusões de equivalência pós-guerra".
Aguardando Parecer