Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para dispor sobre o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022 PAG 464
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1492/2021
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1492/2021
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1492/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1648/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para dispor sobre o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos".
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