Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de beleza e bem estar, com atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), para o PL 3342/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CICS, apensado(a) ao(a) PL-3342/2020
Recebimento
Recebimento pela CDE, apensado ao PL-1886/2021
Tramitando em ConjuntoApresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 1905/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19, em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher".
Recebimento
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1886/2021
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2392/2021.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/21 PAG 514
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1886/2021
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1886/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1940/2021, pelas Deputadas Ricardo Izar (PP/SP) e Soraya Santos PL, que "Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de beleza e bem estar, com atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador".