Cria a Carteira Nacional do Autista e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 702/2026 a esta proposição.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este o PL 702/2026
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pelo(a) PL308020, apensado(a) ao(a) PL-3080/2020
Tramitando em ConjuntoNotificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4763/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-540/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-255/2022.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 181
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2907/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Cria a Carteira Nacional do Autista e dá outras providências".