Estabelece o atendimento prioritário nos serviços públicos de crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2753/2020.
Notificações
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2753/2020, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2753/2020
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2753/2020
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2753/2020
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-467/2022.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.754/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o Requerimento n. 2.754/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.129/2021 e n. 2.753/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 2754/2021, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN), que "Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o Projeto de Lei nº 3.129/2021,do Projeto de Lei nº 2753, de 2020".
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 244
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2753/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3129/2021, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN), que "Estabelece o atendimento prioritário nos serviços públicos de crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio".
Arquivada