Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.
Aprovado o Parecer.
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Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCJC através da guia de Remessa (GR/CDU) nº 6/2023.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação do PL 380/ 2023.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Aguardando Designação de Relator(a)