Obriga a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados, e dá outras providências.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 121/2024 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-121/2024.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 256/2023 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-256/2023.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 4313/2021 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4313/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3758/2021.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 429
Aguardando Definição EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5036/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3259/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Obriga a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados, e dá outras providências".