PL 396/2023

Votações

Tramitação

1. 29/03/2023· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 986/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA) e outros, que "Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”".

2. 28/03/2023· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 28/03/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-6112/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

4. 01/03/2023· MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 08/02/2023· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 396/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão".

   Arquivada