Dispõe sobre a inclusão dos autistas no grupo de pessoas especificas da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 401/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 116/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 116/2023, pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno desta Casa, requeremos a a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 401/2023, haja vista lei anterior já ter contemplado a presente proposta".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 401/2023, pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão dos autistas no grupo de pessoas especificas da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000".
Retirado pelo(a) Autor(a)