Proíbe as festividades de carnaval em 2022 em todo o território nacional.
Arquivamento
Arquivado
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2022 00:26:58. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2022)
Distribuição
Publique-se. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquive-se.
Notificações
Encaminhado o Of. 004/2022, da CCULT, à publicação, no Diário da Câmara dos Deputados do dia 18/05/2022.
Recebimento
Recebido o Ofício n. 004/2022, da CCULT, comunicando declaração de prejudicialidade do PL n. 4.183/2022, nos termos do disposto no art. 163, I, combinado com o art. 164, I, do RICD, em virtude da perda do objeto da proposição.
Aguardando Despacho de ArquivamentoNotificações
Ofício Pres. nº 004/2022 - CCULT, que declara a prejudicialidade do PL n.º 4.183/2021, encaminhado à SGM.
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 274
Distribuição
Às Comissões de Cultura; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4183/2021, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE), que "Proíbe as festividades de carnaval em 2022 em todo o território nacional".
Aguardando Despacho de ArquivamentoEntre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.