Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no país e dá outras providências.
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Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoNotificações
Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para adequar ou não o PL 3641/2025, e mérito , para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 446
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1901/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4268/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no país e dá outras providências".
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