Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil.
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Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 689
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4274/2021, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil". Ver inteiro teor atualizado no Registro da Proposição.
Aguardando Designação de Relator(a)