Dispõe sobre a regulamentação das atividades de marketing de rede.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 839
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4310/2021 a esta proposição.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL-6667/2013.
Recebimento
Recebimento pela CCP.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6667/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4310/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Dispõe sobre a regulamentação das atividades de marketing de rede".
Tramitando em Conjunto