Dispõe sobre o exercício da profissão de domador de cavalos, asininos e muares.
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Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 943
Aguardando EncaminhamentoApensação
Apensação desta proposição ao PL 5580/2020.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5580/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4384/2021, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de domador de cavalos, asininos e muares".
Tramitando em Conjunto