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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 584/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-584/2024.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1183/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1183/2023.
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS, com as proposições PL-5702/2019, PL-837/2021, PL-4387/2019 apensadas.
Aguardando ParecerDevolução à CCP
Devolução à CCP (Ref. Memorando nº 002/2023 - COPER).
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Aguardando ParecerSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
Recebimento
Recebimento pela CINDRA, com as proposições PL-5702/2019, PL-837/2021, PL-4387/2019 apensadas.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 134
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4387/2019.
Distribuição
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4387/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 415/2020, pelo Senado Federal, que "Institui o Fundo Amazônia".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 778/21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 415, de 2020, de autoria do Senador Jorge Kajuru, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Fundo Amazônia".
Aguardando Parecer