Altera o inciso VII do art. 3º da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus responsável pelo surto de 2019.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/02/2022 PAG 739
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4429/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 34/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 34/2022, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Requer a retirada do PL nº 4429, de 2021, que altera o inciso VII do art. 3º da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus responsável pelo surto de 2019".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4429/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera o inciso VII do art. 3º da Lei n°13.979, de 6 de fevereiro de 2020 paraenfrentamento de emergência de saúdepública de importância internacionaldecorrente do corona vírus responsável pelosurto de 2019".
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