Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-5602/2019
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5602/2019
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-5602/2019
Tramitando em ConjuntoNotificações
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4950/2023.
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2022 PAG 164
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5602/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4574/2021, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde".